Políticas públicas e acesso à saúde no Brasil: revisão integrativa de evidências em Saúde Pública e Saúde Coletiva
Palavras-chave:
Acesso aos Serviços de Saúde, Atenção Primária à Saúde, Política de Saúde, Saúde Coletiva, Sistema Único de SaúdeResumo
Objetivo: analisar como as evidências científicas recentes caracterizam os efeitos das políticas públicas sobre o acesso à saúde no Brasil. Método: realizou-se revisão integrativa nas bases SciELO e PubMed, abrangendo artigos publicados de 2020 a 2025. As buscas combinaram termos relacionados a políticas públicas, acesso aos serviços de saúde, Sistema Único de Saúde, atenção primária, desigualdades e Brasil. Doze estudos que atenderam aos critérios de elegibilidade foram analisados por síntese temática. Resultados: as evidências indicam que o Sistema Único de Saúde e a Estratégia Saúde da Família permanecem mecanismos essenciais para o acesso universal, mas o direito formal não assegura cuidado oportuno, contínuo e equitativo. Distribuição geográfica dos serviços, regras de financiamento, composição das equipes, raça, renda, escolaridade, deficiência e pertencimento indígena condicionam a obtenção do cuidado. Mudanças recentes no financiamento da atenção primária criaram incentivos ao cadastro e ao desempenho, ao mesmo tempo que suscitaram preocupações sobre instabilidade dos repasses, seletividade dos indicadores e enfraquecimento da orientação comunitária. A saúde digital pode reduzir distâncias e melhorar a coordenação, mas também reproduzir exclusões onde há baixa conectividade e letramento digital. Conclusão: ampliar o acesso requer financiamento estável e redistributivo, atenção primária territorial, equipes multiprofissionais, infraestrutura acessível, políticas antirracistas e culturalmente adequadas e estratégias digitais integradas ao cuidado presencial. O acesso deve ser monitorado por disponibilidade, primeiro contato, continuidade, integralidade, aceitabilidade e uso efetivo, e não apenas pelo cadastro.
Referências
Ahmadpour, B., Silva, J. P. L., & Garnelo, L. (2023). Resolutivity in the Indigenous Health Care Subsystem: A scoping review. Trabalho, Educação e Saúde, 21. https://www.scielo.br/j/tes/a/PyXB7kGVKtNc87Xqr5mYDDQ/
Alves, R. F. S., Boccolini, C. S., Baroni, L. R., & Boccolini, P. M. M. (2023). Primary health care coverage in Brazil: A dataset from 1998 to 2020. BMC Research Notes, 16, 63. https://doi.org/10.1186/s13104-023-06323-0
Cobo, B., Cruz, C., & Dick, P. C. (2021). Gender and racial inequalities in the access to and the use of Brazilian health services. Ciência & Saúde Coletiva, 26(9), 4021–4032. https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.05732021
Coelho, R., Mrejen, M., Falcão, L., Rocha, R., & Hone, T. (2025). Racial inequalities in access to healthcare services in Brazil (2019): A decomposition analysis. BMC Health Services Research, 25, 1573. https://doi.org/10.1186/s12913-025-13527-6
Geremia, D. S. (2020). Primary health care on alert: Challenges of the continuity of the care model. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 30(1), e300100. https://doi.org/10.1590/S0103-73312020300100
Haddad, A. E., & Lima, N. T. (2024). Digital health in the Brazilian National Health System (SUS). Interface—Comunicação, Saúde, Educação, 28, e230597. https://doi.org/10.1590/interface.230597
Massuda, A. (2020). Changes in the primary health care financing system in the Brazilian health system: Advance or setback? Ciência & Saúde Coletiva, 25(4), 1181–1188. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01022020
Mendonça, F. F., Lima, L. D., Pereira, A. M. M., & Martins, C. P. (2023). Changes in primary health care policy and the (un)sustainability of the Family Health Strategy. Saúde em Debate, 47. https://www.scielo.br/j/sdeb/a/vGTXbZ93vfbZdKCyKBGfcGS/
Minami, J. (2024). Trends in primary health care financing in a Brazilian capital. Ciência & Saúde Coletiva, 29(11). https://doi.org/10.1590/1413-812320242911.01202024
Palmeira, N. C., Moro, J. P., Getulino, F. A., Vieira, Y. P., Soares Junior, A. O., & Saes, M. O. (2022). Analysis of access to health services in Brazil according to sociodemographic profile: National Health Survey, 2019. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 31(3). https://doi.org/10.1590/S2237-96222022000300013
Santos, L. F. R., et al. (2024). Access to oral health services in the Xukuru do Ororubá Indigenous Land. Ciência & Saúde Coletiva, 29(12). https://www.scielo.br/j/csc/a/Z9n68ZfnwSx9GwV6dGd7pft/
Santos, M. L. M., Fernandes, J. M., Vicente, D. P., Simionatto, J., Sanches, V. S., Souza, A. S., Christofoletti, G., & Merey, L. F. (2020). Architectural and communications barriers to access to primary health care in Brazil: An analysis based on the first national census of primary health care centers, 2012. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 29(2), e2018258. https://doi.org/10.5123/S1679-49742020000200022
Thomazinho, G., et al. (2024). Considerations on Indigenous peoples’ access to specialized health-care policy. Saúde e Sociedade, 33. https://www.scielo.br/j/sausoc/a/rryWntqqGcsVcjvFKSKqyGJ/
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