Arquitetura da alfabetização Cearense: uma revisão bibliográfica sobre os influxos do PAIC na educação básica
Palavras-chave:
Alfabetização, MAIS PAIC, Políticas PúblicasResumo
Este artigo de revisão analisa a arquitetura da alfabetização cearense sob a égide do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) e suas atualizações. O problema reside na dicotomia entre o êxito estatístico oficial e as tensões no cotidiano escolar relativas à autonomia docente e à qualidade social do ensino (Costa, 2016; Moreira et al., 2025). O objetivo geral é investigar os influxos dessa política na formação de professores e na mediação pelo material estruturado (Silva & Haiashida, 2026). O marco teórico fundamenta-se na concepção de alfabetização como direito e prática social (Soares, 2024) e na perspectiva histórico-cultural (Vygotsky, 2001), considerando o educador como sujeito sócio-histórico. Metodologicamente, adotou-se o Estado da Questão (Nóbrega-Therrien & Therrien, 2021), mapeando produções acadêmicas recentes que discutem a eficácia do modelo. Os achados indicam que, embora o PAIC tenha mitigado o analfabetismo escolar (Moreira et al., 2017), a lógica da "medida-avaliação-informação" e a padronização didática muitas vezes comprometem a autoria docente e a profundidade do letramento em favor de metas performáticas (Costa, 2016; Silva & Haiashida, 2026).
Referências
Costa, D. M. V. (2016). O programa de alfabetização do estado do Ceará que inspirou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e o seu ideário político de avaliação externa. Revista Brasileira de Alfabetização, 1(3), 15–27. https://doi.org/10.47249/rba.2016.v1.111
Estado do Ceará. (2007, 17 de dezembro). Lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007: Cria o Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem nos municípios cearenses e dá outras providências. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/leis2007/e2007.htm
Moreira, J. A. C., Maia, S. R. R., & Ribeiro, L. T. F. (2025). Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará: Conquistas, contradições e desafios. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades – Rev. Pemo, 7, e13490. https://doi.org/10.47149/pemo.v7.e13490
Moreira, M. E. A., Ribeiro da Silva, J. R., Barros, I. O., & Vieira de Lima, L. M. (2017). Os impactos do Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC, na alfabetização das crianças de Jaguaribe – CE. Conexões – Ciência e Tecnologia, 11(4), 55–61. https://doi.org/10.21439/conexoes.v11i4.1001
Nóbrega-Therrien, S. M., & Therrien, J. (2021). O estado da questão: Uma abordagem metodológica de produção de trabalhos científicos. In J. B. C. Nunes, I. M. S. de Farias, & S. M. Nóbrega-Therrien (Eds.), Pesquisa científica para iniciantes: Retomando o debate (pp. 29–46). EdUECE.
Silva, M. E. N. da, & Haiashida, K. A. (2026). Material didático e alfabetização no Ceará: Estado da questão sobre o Mais PAIC. Revista EDUCAmazônia – Educação, Sociedade e Meio Ambiente, XX(2), 610–633.
Soares, M. (2024). Alfabetização e letramento (7a ed., 7a reimpr.). Contexto.
Vygotsky, L. S. (2001). A construção do pensamento e da linguagem. Martins Fontes.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.















