Arquitetura da alfabetização Cearense: uma revisão bibliográfica sobre os influxos do PAIC na educação básica

Autores

Palavras-chave:

Alfabetização, MAIS PAIC, Políticas Públicas

Resumo

Este artigo de revisão analisa a arquitetura da alfabetização cearense sob a égide do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) e suas atualizações. O problema reside na dicotomia entre o êxito estatístico oficial e as tensões no cotidiano escolar relativas à autonomia docente e à qualidade social do ensino (Costa, 2016; Moreira et al., 2025). O objetivo geral é investigar os influxos dessa política na formação de professores e na mediação pelo material estruturado (Silva & Haiashida, 2026). O marco teórico fundamenta-se na concepção de alfabetização como direito e prática social (Soares, 2024) e na perspectiva histórico-cultural (Vygotsky, 2001), considerando o educador como sujeito sócio-histórico. Metodologicamente, adotou-se o Estado da Questão (Nóbrega-Therrien & Therrien, 2021), mapeando produções acadêmicas recentes que discutem a eficácia do modelo. Os achados indicam que, embora o PAIC tenha mitigado o analfabetismo escolar (Moreira et al., 2017), a lógica da "medida-avaliação-informação" e a padronização didática muitas vezes comprometem a autoria docente e a profundidade do letramento em favor de metas performáticas (Costa, 2016; Silva & Haiashida, 2026).

Biografia do Autor

Carlos Eugênio Mendonça da Cunha Filho, Universidad del Sol (UNADES) Paraguai

Licenciado em Química pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).  Mestrando em Ciências da Educação pela Universidad del Sol (UNADES).

Andre Luis Rocha de Araújo, Universidad del Sol (UNADES) Paraguai

Licenciado em Ciências pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).  Doutorando em Ciências da Educação pela Universidad del Sol (UNADES).

Maria Luciana da Silva Farias, Universidad del Sol (UNADES) Paraguai

Licenciada em Educação Física pela Universidade Federal do Ceará (UFC).  Doutoranda em Ciências da Educação pela Universidad del Sol (UNADES).

Maria Cláudia Santos Aguiar, Universidad del Sol (UNADES) Paraguai

Graduada em Letras pela Universidade Federal do Ceará (UFC).  Doutoranda em Ciências da Educação pela Universidad del Sol (UNADES).

Ana Carla Costa dos Santos, Universidad del Sol (UNADES) Paraguai

Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Doutoranda em Ciências da Educação pela Universidad del Sol (UNADES).

Reviane Vládia Barboza Cordeiro, Universidad del Sol (UNADES) Paraguai

Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).  Doutoranda em Ciências da Educação pela Universidad del Sol (UNADES).

Referências

Costa, D. M. V. (2016). O programa de alfabetização do estado do Ceará que inspirou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e o seu ideário político de avaliação externa. Revista Brasileira de Alfabetização, 1(3), 15–27. https://doi.org/10.47249/rba.2016.v1.111

Estado do Ceará. (2007, 17 de dezembro). Lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007: Cria o Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem nos municípios cearenses e dá outras providências. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/leis2007/e2007.htm

Moreira, J. A. C., Maia, S. R. R., & Ribeiro, L. T. F. (2025). Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará: Conquistas, contradições e desafios. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades – Rev. Pemo, 7, e13490. https://doi.org/10.47149/pemo.v7.e13490

Moreira, M. E. A., Ribeiro da Silva, J. R., Barros, I. O., & Vieira de Lima, L. M. (2017). Os impactos do Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC, na alfabetização das crianças de Jaguaribe – CE. Conexões – Ciência e Tecnologia, 11(4), 55–61. https://doi.org/10.21439/conexoes.v11i4.1001

Nóbrega-Therrien, S. M., & Therrien, J. (2021). O estado da questão: Uma abordagem metodológica de produção de trabalhos científicos. In J. B. C. Nunes, I. M. S. de Farias, & S. M. Nóbrega-Therrien (Eds.), Pesquisa científica para iniciantes: Retomando o debate (pp. 29–46). EdUECE.

Silva, M. E. N. da, & Haiashida, K. A. (2026). Material didático e alfabetização no Ceará: Estado da questão sobre o Mais PAIC. Revista EDUCAmazônia – Educação, Sociedade e Meio Ambiente, XX(2), 610–633.

Soares, M. (2024). Alfabetização e letramento (7a ed., 7a reimpr.). Contexto.

Vygotsky, L. S. (2001). A construção do pensamento e da linguagem. Martins Fontes.

Downloads

Publicado

2026-08-21

Como Citar

Cunha Filho, C. E. M. da ., Araújo, A. L. R. de, Farias, M. L. da S., Aguiar, M. C. S., Santos, A. C. C. dos, & Cordeiro, R. V. B. (2026). Arquitetura da alfabetização Cearense: uma revisão bibliográfica sobre os influxos do PAIC na educação básica. Revista Coleta Científica, 10(20), e20278. Recuperado de https://www.portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/278

Edição

Seção

Educação e Desenvolvimento Humano e Social

ARK